Comentários, casuísticas e doutrina
Juiz esclarece impedimentos, suspeições e incompatibilidades para jurados.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 466 - Juiz esclarece impedimentos, suspeições e incompatibilidades para jurados. (JuruaDoc. 183.2302.0002.0700)
Trata-se de reunião do juiz com os jurados em sessão pública, para que aquele preste aos jurados ...()
Comentários:
Juiz esclarece impedimentos, suspeições e incompatibilidades para jurados. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.0700)
Art. 379 do PL 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.0800)