Comentários, casuísticas e doutrina
Parcial correspondência com o art. 274 do PL 8.045/10.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 399 - Parcial correspondência com o art. 274 do PL 8.045/10. (JuruaDoc. 183.2302.0000.4300)
O art. 274 do PL 8.045/10 estabelece o seguinte: @OUT = Art. 274. Estando presentes as condiçõ...()
Comentários:
Recebimento da denúncia ou queixa. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.4200)
Parcial correspondência com o art. 274 do PL 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.4300)