Comentários, casuísticas e doutrina
Excludentes de ilicitude.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 310, parágrafo único - Excludentes de ilicitude. (JuruaDoc. 183.0613.3001.5700)
O art. 23 do Código Penal (CP, art. 23) traz hipóteses de excludente de ilicitude, quais sejam: o ...()
Comentários:
Dever de fundamentação. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.5300)
Relaxamento da prisão ilegal. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.5400)
Conversão da prisão em flagrante em preventiva. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.5500)
Concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.5600)
Excludentes de ilicitude. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.5700)