Comentários, casuísticas e doutrina
Perseguido avistado.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 290, § 1º, a - Perseguido avistado. (JuruaDoc. 183.0613.3000.5400)
Trata-se de hipótese em que as autoridades que mantêm a perseguição a determinado indivíduo o p...()
Comentários:
Réu. - (JuruaDoc. 183.0613.3000.5200)
Apresentação do preso à autoridade local. - (JuruaDoc. 183.0613.3000.5300)
Perseguido avistado. - (JuruaDoc. 183.0613.3000.5400)
Indícios ou informações fidedignas. - (JuruaDoc. 183.0613.3000.5500)
Custódia do réu. - (JuruaDoc. 183.0613.3000.5600)