Comentários, casuísticas e doutrina
Réu.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 290, caput - Réu. (JuruaDoc. 183.0613.3000.5200)
Em relação ao caput do art. 290, cabe frisar que, apesar de fazer menção ao «réu», a interpre...()
Comentários:
Réu. - (JuruaDoc. 183.0613.3000.5200)
Apresentação do preso à autoridade local. - (JuruaDoc. 183.0613.3000.5300)
Perseguido avistado. - (JuruaDoc. 183.0613.3000.5400)
Indícios ou informações fidedignas. - (JuruaDoc. 183.0613.3000.5500)
Custódia do réu. - (JuruaDoc. 183.0613.3000.5600)