Comentários, casuísticas e doutrina
Projeto de Lei 8.045/10. Exceções.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 95 - Projeto de Lei 8.045/10. Exceções. (JuruaDoc. 182.6953.8000.2000)
O art. 430 do Projeto de Lei 8.045/10, dispõe o seguinte: @OUT = Art. 430. Poderão ser opostas...()
Comentários:
Procedimentos incidentes. Exceções. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.1900)
Projeto de Lei 8.045/10. Exceções. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.2000)