Comentários, casuísticas e doutrina
Procedimentos incidentes. Exceções.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 95 - Procedimentos incidentes. Exceções. (JuruaDoc. 182.6953.8000.1900)
A exceção é um meio de defesa indireta com o objetivo de extinguir a ação ou dilatar simplesmen...()
Comentários:
Procedimentos incidentes. Exceções. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.1900)
Projeto de Lei 8.045/10. Exceções. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.2000)