Comentários, casuísticas e doutrina
Decisão de plano da habilitação, necessidade de instrução e autuação em apartado.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 691 - Decisão de plano da habilitação, necessidade de instrução e autuação em apartado. (JuruaDoc. 182.3144.7000.4500)
Determina o art. 691 que o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Decisão de plano da habilitação, necessidade de instrução e autuação em apartado. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.4500)
Habilitação sumária. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0100)
Habilitação ordinária. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0200)