Comentários, casuísticas e doutrina
Procedimento e inclusão do processo em pauta para julgamento.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 1038, § 2º - Procedimento e inclusão do processo em pauta para julgamento. (JuruaDoc. 181.8582.7002.9300)
Estabelece o § 2º do art. 1.038 que, transcorrido o prazo para o Ministério Público e remetida c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Faculdades processuais do relator no incidente de recursos extraordinário e especial repetitivos. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9100)
Prazo para requisitar informações aos tribunais inferiores, de preferência por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9200)
Procedimento e inclusão do processo em pauta para julgamento. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9300)
Conteúdo do acórdão. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9400)
Manifestação de terceiros interessados na controvérsia debatida na sistemática dos repetitivos. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8700)