Comentários, casuísticas e doutrina
Competência do STJ nos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 1027, II, «b» - Competência do STJ nos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa residente ou domiciliada no País. (JuruaDoc. 181.8582.7002.1400)
Compete, ainda, ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos da alínea «b» do inc. II do art. 1.0...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
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Competência do STJ em mandados de segurança decididos em única instância por TRF ou TJ quando de... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1300)
Competência do STJ nos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional ... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1400)
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Aplicam-se ao recurso ordinário os arts. 1.013, § 3º e 1.029, § 5º. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1600)
Conceito de recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5500)
Agravo de instrumento ao STJ. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5600)
A causa madura no recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5700)
Efeito suspensivo ao recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5800)
Rol taxativo das hipóteses de cabimento do recurso ordinário. - (JuruaDoc. 230.9230.7694.9710)