Comentários, casuísticas e doutrina
Competência para a ação rescisória não se apura em função do juízo que prolatou a sentença.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 973, Caput - Competência para a ação rescisória não se apura em função do juízo que prolatou a sentença. (JuruaDoc. 181.8581.6001.7100)
É oportuno observar que a competência para fins rescisórios nem sempre é aferida em função do ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conclusão da instrução e manifestação das partes na rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.6800)
Problemática da vista às partes na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.6900)
Manifestação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7000)
Competência para a ação rescisória não se apura em função do juízo que prolatou a sentença. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7100)
Conclusão dos autos ao relator. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7200)
Encaminhamento dos autos ao presidente do órgão competente para o julgamento da ação rescisória... - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7300)
Distribuição do relatório na sessão de julgamento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7400)
Pedido de vista na sessão de julgamento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7500)
Segunda rodada na sessão de julgamento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7600)
Apresentação das razões finais pelas partes na ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2700)
Voto do relator na ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2800)