Comentários, casuísticas e doutrina
Sentido da expressão «posteriormente ao trânsito em julgado».
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 966, VII - Sentido da expressão «posteriormente ao trânsito em julgado». (JuruaDoc. 181.8581.6001.1400)
A expressão «posteriormente ao trânsito em julgado», no sistema vigente, quer dizer «depois do ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Problemática da ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.8800)
Hipóteses de rescisão da decisão de mérito. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.8900)
Natureza da ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9000)
Ação rescisória no direito estrangeiro. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9100)
Decisão proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9200)
Decisão proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9300)
Decisão resultante de dolo ou coação da parte vencedora, de simulação ou colusão entre as part... - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9400)
Conceito de dolo e culpa. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9500)
Diferença entre dolo processual e dolo material. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9600)
Conceito de «coação». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9700)
Ainda a simulação ou colusão entre as partes a fim de fraudar a lei. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9800)
Conceito e tipos de «simulação». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9900)
Sentido de «fraudar a lei». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0000)
Conceitos de «fraude» e de «simulação». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0100)
Dolo processual unilateral e bilateral. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0200)
Decisão transitada em julgado ofensiva à coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0300)
Prolação de uma segunda sentença com ofensa à coisa julgada formada na primeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0400)
Decisão que viola manifestamente a norma jurídica. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0500)
Sentido da expressão «violar manifestamente a norma jurídica». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0600)
Erro de julgamento e erro de procedimento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0700)
Decisão rescindenda baseada em interpretação controvertida nos tribunais. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0800)
Interpretação de enunciado da súmula à luz dos precedentes. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0900)
Decisão fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou demonstrada na p... - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1000)
Autor obtém após o trânsito em julgado da decisão, prova cuja inexistência ignorava ou de que n... - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1100)
Significado de «autor» e legitimação para propor ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1200)
Conceito de «força maior». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1300)
Sentido da expressão «posteriormente ao trânsito em julgado». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1400)
Distinção entre «documento novo» e «fato novo». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1500)
Decisão fundada em erro de fato verificável do exame dos autos. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1600)
Situações configuradoras de «erro de fato». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1700)
Sentido da expressão «erro de fato». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1800)
Sentido da expressão «ponto controvertido». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1900)
Problemática da existência de pronunciamento do juiz sobre o fato. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2000)
Hipóteses de ação rescisória de decisão transitada em julgado sem ser de mérito. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2100)
Sentido da expressão «sentença de mérito» na jurisprudência. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2200)
Ação rescisória de um único capítulo da decisão. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2300)
Atos sujeitos a anulação, nos termos da lei. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2400)
Competência para a ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2500)
Procedimento da ação anulatória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2600)
Casos de ação anulatória no sistema anterior. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2700)
Ação rescisória contra enunciado de súmula ou acórdão em julgamento de casos repetitivos. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2800)
Demonstração de tratar-se de situação particularizada por hipótese fática distinta ou de quest... - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2900)
Objeto da ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.9700)
Hipóteses de cabimento da ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.9800)
Prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.9900)
Análise da conduta do juiz. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0000)
Prevaricação, concussão e corrupção em julgamento colegiado. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0100)
Juízo impedido ou juízo absolutamente incompetente. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0200)
Dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0300)
Coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0400)
Simulação ou colusão entre as partes. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0500)
Ofensa à coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0600)
Conflito de coisas julgadas. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0700)
Violação manifesta à norma jurídica. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0800)
Decisão fundada em prova falsa. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0900)
Ação rescisória fundada em prova nova. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1000)
Erro de fato. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1100)
Ação rescisória de decisões de extinção do processo sem análise do mérito. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1200)
Ação rescisória parcial e capítulos de sentença. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1300)
Ação anulatória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1400)
Violação à norma jurídica e superação de precedente. - (JuruaDoc. 210.1050.2179.9618)
A prescindibilidade de ação anulatória autônoma para declaração de ineficácia de negócio jur... - (JuruaDoc. 210.6190.6800.4892)