Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de «carta rogatória».
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 962, § 1º - Conceito de «carta rogatória». (JuruaDoc. 181.8581.6000.6800)
A carta rogatória a que alude o § 1º do art. 962 é a rogatória passiva, ou seja, aquela que é ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela liminar estrangeira exequível no Brasil. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.6400)
Execução de decisão estrangeira concessiva de medida de urgência. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.6500)
Execução de decisão de medida de urgência por carta rogatória. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.6600)
Conceito de «decisão interlocutória» e de «sentença». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.6700)
Conceito de «carta rogatória». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.6800)
Execução de medida de urgência com garantia de contraditório posterior. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.6900)
Juízo de urgência da medida é exclusiva do prolator da decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.7000)
Condição de validade da medida de urgência, quando dispensada a homologação no Brasil. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.7100)
Decisão estrangeira concessiva de medida de urgência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.9300)