Comentários, casuísticas e doutrina
Recurso contrário a súmula do STF, do STJ ou do próprio tribunal.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 932, IV, »a» - Recurso contrário a súmula do STF, do STJ ou do próprio tribunal. (JuruaDoc. 181.8580.5003.1700)
A alínea «a» do inc. IV do art. 932 determina ao relator que negue provimento a recurso que for c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Incumbências do relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.0900)
Dirigir e ordenar o processo no tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1000)
Apreciar pedido de tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1100)
Não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou desfundamentado. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1200)
Recurso inadmissível. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1300)
Recurso prejudicado. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1400)
Recurso desfundamentado. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1500)
Casos de negativa de provimento ao recurso pelo relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1600)
Recurso contrário a súmula do STF, do STJ ou do próprio tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1700)
Conceito de «súmula». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1800)
Acórdão proferido pelo STF ou STJ em recursos repetitivos. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1900)
Recurso contrário a entendimento firmado em resolução de demandas repetitivas ou de assunção de... - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2000)
Casos em que é dado provimento ao recurso pelo relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2100)
Decisão monocrática do relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2200)
Decisão sobre desconsideração da personalidade jurídica perante o tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2300)
Determinação pelo relator da intimação do Ministério Público, quando for o caso. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2400)
Exercer outras atribuições estabelecidas no regimento interno do tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2500)
Vista ao recorrente para sanação de vício ou complementação de documentação. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2600)
Poderes do relator. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3100)
Dirigir e ordenar o processo. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3200)
Apreciar pedido de tutela provisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3300)
Não conhecer de recurso. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3400)
Ônus da impugnação especificada. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3500)
Negar provimento a recurso. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3600)
Dar provimento a recurso. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3700)
Decidir incidente de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3800)
Determinar a intimação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3900)
Outras atribuições concedidas ao relator. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.4000)
Dever de sanabilidade dos atos viciados. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.4100)
Dialeticidade recursal. Recorrente deve confrontar os fundamentos utilizados na decisão impugnada. - (JuruaDoc. 200.4091.0447.0860)
Julgamento do mérito do recurso especial pelo relator no STJ - (JuruaDoc. 210.2200.3512.1775)