Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Conceito de «homologação».
Comentário J. E. Carreira Alvim

CPC/2015, art. 663, Caput - Conceito de «homologação». (JuruaDoc. 181.8413.8003.0100)

A homologação é ato jurisdicional expresso em sentença, que, no entanto, não encerra o inventá...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Credores do herdeiro não inviabiliza o inventário sumário. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0000)

Conceito de «homologação». - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0100)

Homologação da partilha ou da adjudicação, se houver credores, forem reservados bens para pagame... - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0200)

Reserva de bens pelo valor estimado, impugnação da estimativa e avaliação dos bens. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0300)

Diferença entre notificação e intimação. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0400)

Homologação da partilha ou da adjudicação: necessidade de reserva de bens para pagamento dos cre... - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3900)

Reserva de bens pelo valor estimado. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.4000)