Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Legitimidade concorrente do testamenteiro.
Comentário J. E. Carreira Alvim

CPC/2015, art. 616, IV - Legitimidade concorrente do testamenteiro. (JuruaDoc. 181.8413.8000.8400)

Reza o inc. IV do art. 616 que tem legitimidade concorrente para requerer o inventário o testamente...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Legitimidade concorrente para requerer o inventário e partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.8000)

Legitimidade concorrente do cônjuge ou companheiro supérstite. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.8100)

Legitimidade concorrente do herdeiro. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.8200)

Legitimidade concorrente do legatário. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.8300)

Legitimidade concorrente do testamenteiro. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.8400)

Legitimidade concorrente do cessionário do herdeiro ou legatário. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.8500)

Legitimidade concorrente do credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.8600)

Legitimidade concorrente do Ministério Público, havendo herdeiro incapaz. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.8700)

Legitimidade concorrente da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.8800)

Legitimidade concorrente do administrador judicial da falência do herdeiro, do legatário, do autor... - (JuruaDoc. 181.8413.8000.8900)

Legitimação concorrente para requerer o inventário e partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.6000)