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Comentários, casuísticas e doutrina

Sentença citra, ultra e extra petita.
Comentário J. E. Carreira Alvim

CPC/2015, art. 492, Caput - Sentença citra, ultra e extra petita. (JuruaDoc. 181.6430.5001.7100)

Quando a decisão de mérito condena em quantidade superior à demandada, revela-se ultra petita, e,...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Convergência entre o dispositivo e a adstrição da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.6800)

Natureza da sentença, e sentença ultra petita e extra petita. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.6900)

Princípio da adstrição. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7000)

Sentença citra, ultra e extra petita. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7100)

Sentença sobre relação jurídica condicional. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7200)

Correspondência entre pedido e sentença. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1600)

Sentença extra petita. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1700)

Sentença ultra petita. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1800)

Sentença citra petita. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1900)

Decisão certa. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2000)

Julgamento extra petita e pedido de indenização baseado em perdas e danos - (JuruaDoc. 201.2210.7628.4871)

Decisão baseada em fundamentos jurídicos diversos dos invocados pelas partes - (JuruaDoc. 210.3131.1670.7758)