Comentários, casuísticas e doutrina
Prescrição e decadência passam a ser resolução de mérito.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 310 - Prescrição e decadência passam a ser resolução de mérito. (JuruaDoc. 181.2202.3004.0100)
Numa guinada de cento e oitenta graus, o novo Código fez com que a prescrição e a decadência -, ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela cautelar. Caráter antecedente. Autonomia relativa. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.9800)
Indeferimento da tutela cautelar e formulação do pedido principal. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.9900)
Indeferimento da tutela cautelar por decadência ou prescrição. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0000)
Prescrição e decadência passam a ser resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0100)
Natureza jurídica da decadência e da prescrição. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0200)
Prescrição de rito e prescrição de mérito. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0300)
Prescrição e decadência no sistema revogado. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0400)
Prescrição e decadência no Código em vigor. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0500)
Exegese aconselhável para o art. 310 do CPC. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0600)
Tutela cautelar e pedido principal. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3200)
Decadência e prescrição. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3300)