Comentários, casuísticas e doutrina
Competência para tutela provisória nos tribunais.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 299, Parágrafo único - Competência para tutela provisória nos tribunais. (JuruaDoc. 181.2202.3002.6500)
Estabelece o parágrafo único do art. 299 que, ressalvada disposição especial, na ação de compe...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela provisória. Competência. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6300)
Juízo competente para a tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6400)
Competência para tutela provisória nos tribunais. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6500)
Tutela provisória em face da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6600)
Tutela provisória na ação de alimentos. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6700)
Competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9200)
Necessidade de requerimento da tutela provisória. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9300)