Comentários, casuísticas e doutrina
Nulidade relativa do ato processual.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 276 - Nulidade relativa do ato processual. (JuruaDoc. 181.2202.3001.0100)
Já a nulidade relativa ou anulabilidade depende, sempre, de alegação da parte, a qual pode abrir ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Aspectos dos atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9600)
Inexistência do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9700)
Ineficácia do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9800)
Nulidade do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9900)
Nulidade absoluta do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0000)
Nulidade relativa do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0100)
Proibição de requerer a nulidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0200)
Diferença entre nulidade e irregularidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0300)
Conceito de nulidade na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0400)
Requerimento da nulidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.3900)