Comentários, casuísticas e doutrina
CPM, art. 290, caput
Casuísticas
CPM, art. 290, caput - Habeas corpus. Tóxico. Superveniência da Lei 11.343/2006. Princípio da insignificância. Irrelevância. Decreto-lei 4.657/1942, art. 2º, § 1º. Norma especial e norma geral. Prescrição. Ordem concedida de ofício. (JuruaDoc. 210.4280.4279.4483)
«1 - Habeas corpus impetrado contra ato do Superior Tribunal Militar que, no julgamento de embargos...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Tráfico, posse ou uso de entorpecente. - (JuruaDoc. 200.5061.0821.0891)
Norma penal em branco. - (JuruaDoc. 200.5061.0268.3383)
Casos assimilados. - (JuruaDoc. 200.5061.0555.7557)
Forma qualificada. - (JuruaDoc. 200.5061.0890.3510)
Cooperação internacional para o combate aos tóxicos. - (JuruaDoc. 200.5061.0473.8127)
Drogas e princípio da insignificância. - (JuruaDoc. 200.5061.0885.6525)
CPM, art. 290 e criminalização da cola de sapateiro. - (JuruaDoc. 200.5061.0497.1756)
Atipicidade da conduta do militar portando e inalando cola. - (JuruaDoc. 200.5061.0651.2215)
A celeuma da conjunção «ou» do tipo penal do art. 290 do CPM. - (JuruaDoc. 200.5061.0642.1180)
Afinal, o uso indevido da cola de sapateiro pode ou não ser punido? - (JuruaDoc. 200.5061.0721.6856)
Criminalização do uso do clorofórmio. - (JuruaDoc. 200.5061.0254.6132)