Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 178, I e III
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 178, I e III - Súmula 226/STJ - Acidente de trabalho. Ministério Público. Legitimidade recursal do parquet (JuruaDoc. 210.3260.6805.5519)
O Ministério Público tem legitimidade para recorrer na ação de acidente do trabalho, ainda que o...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ministério Público como parte. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1800)
Casos de intervenção obrigatória do Ministério Público com «fiscal da ordem jurídica». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1900)
Processos que envolvam interesse público ou social. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2000)
Conceito de «interesse público» na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2100)
Conceito de «interesse social» na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2200)
Faculdade ou dever do Ministério Público em intervir. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2300)
Divergência entre o entendimento do juiz e o do Ministério Público na intervenção obrigatória. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2400)
Processos que envolvam interesse de incapaz. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2500)
Intervenção do Ministério Público e representação ou assistência legal do incapaz. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2600)
Processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2700)
Intervenção do Ministério Público e causas da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2800)
Conceito de «Fazenda Pública». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2900)
Fiscal da ordem jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3500)
Interesse público ou social. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3600)
Interesse público ou social. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3700)
Interesse de incapaz. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3800)
Litígios coletivos pela posse de terra. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3900)