Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 362, § 1º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 362, § 1º - Audiência de instrução. Não comparecimento do órgão ministerial. Ausência de intimação pessoal. Encerramento prematuro e indevido da instrução processual. Possibilidade. (JuruaDoc. 210.2120.5742.0969)
«[...] 4 - Em primeiro grau, o juiz: a) dispensou a produção das provas requeridas pelo Parquet, ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Audiência de instrução e julgamento. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.8400)
Adiamento da audiência por convenção das partes. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.8500)
Adiamento da audiência por falta de comparecimento de partícipe por motivo justificado. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.8600)
Adiamento por atraso injustificado do seu início. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.8700)
O impedimento de comparecer deve ser comprovado até o início da audiência. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.8800)
Dispensa da produção das provas em que o advogado da parte, defensor público ou membro do Minist�... - (JuruaDoc. 181.2435.6002.8900)
Quem der causa ao adiamento da audiência responde pelas despesas acrescidas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.9000)
Adiamento da audiência. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.5100)
Comprovação do impedimento. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.5200)
Consequências do não comparecimento injustificado do advogado ou defensor na audiência. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.5300)