Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 102, Caput - Tema 245/TNU. Benefício deferido e posteriormente invalidado. Período ativo do benefício. Manutenção da qualidade de segurado. Reconhecimento. Boa-fé do segurado. Princípio da confiança. (JuruaDoc. 210.1290.9635.9544)
Tema 245/TNU: Saber se benefício previdenciário, concedido irregularmente àquele que havia...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Perda da qualidade de segurado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4200)
Perda da qualidade de segurado e direito adquirido. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4300)