Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 492, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 492, Caput - Responsabilidade civil de advogado. Desídia. Perda de prazo. Embargos monitórios. Revelia. Indenização por danos materiais. Aplicação da teoria da perda de uma chance. Julgamento extra petita. Inexistência. (JuruaDoc. 210.1221.1250.7258)
«Pela aplicação do princípio da congruência ou da adstrição, cabe ao magistrado decidir a lid...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Convergência entre o dispositivo e a adstrição da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.6800)
Natureza da sentença, e sentença ultra petita e extra petita. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.6900)
Princípio da adstrição. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7000)
Sentença citra, ultra e extra petita. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7100)
Sentença sobre relação jurídica condicional. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7200)
Correspondência entre pedido e sentença. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1600)
Sentença extra petita. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1700)
Sentença ultra petita. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1800)
Sentença citra petita. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1900)
Decisão certa. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2000)
Julgamento extra petita e pedido de indenização baseado em perdas e danos - (JuruaDoc. 201.2210.7628.4871)
Decisão baseada em fundamentos jurídicos diversos dos invocados pelas partes - (JuruaDoc. 210.3131.1670.7758)
Nulidade de decisão que condena ao pagamento de danos sociais em favor de terceiro estranho à lide... - (JuruaDoc. 230.1171.1900.2994)