Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 16, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 16, Caput - Soberania digital. Marco civil da Internet. Alcance. Lei 12.965/2014, art. 11, § 2º. Pertinência da jurisdição nacional (JuruaDoc. 210.1221.1243.9832)
«[...] Em conflitos transfronteiriços na internet, a autoridade responsável deve atuar de forma p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Jurisdição civil no novo CPC. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3700)
Alcance do vocábulo «juízes». - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3800)
Jurisdição arbitral. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3900)
Jurisdição. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4400)