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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 8, Caput
Casuísticas

Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 8, Caput - Exposição a venda de produtos deteriorados em rede de supermercados. Publicidade enganosa. Sobreposição de etiquetas com alteração da data de validade do produto. Quebra da confiança da coletividade de consumidores. Vícios e defeitos. Danos morais coletivos. Configurados. (JuruaDoc. 210.1210.1127.8222)

«[...] 7. O Código de Defesa do Consumidor é enfático ao estabelecer que os produtos e serviços...()


Comentários:

O risco aceitável e as drogas. - (JuruaDoc. 201.1260.8762.4297)

O dano socialmente permitido. - (JuruaDoc. 201.1260.8331.7193)

Dever de informação. - (JuruaDoc. 201.1260.8160.6853)

Informações sobre produto industrial em impressos apropriados. - (JuruaDoc. 201.1260.8928.5103)

Higienização dos equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento. - (JuruaDoc. 201.1260.8942.8260)

Produtos contaminados e o dever de informação. - (JuruaDoc. 201.1260.8156.3819)