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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 492, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 492, Caput - Reconhecimento de pedidos implícitos formulados na inicial. Alegação de julgamento extra petita. Inocorrência. Interpretação lógico - sistemática da peça inicial. Aplicação do princípio da equidade (JuruaDoc. 202.4322.6000.6200)

«À luz do CPC/1973, art. 128 e CPC/1973, art. 460, atuais, CPC/2015, art. 141 e CPC/2015, art. 492...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Convergência entre o dispositivo e a adstrição da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.6800)

Natureza da sentença, e sentença ultra petita e extra petita. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.6900)

Princípio da adstrição. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7000)

Sentença citra, ultra e extra petita. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7100)

Sentença sobre relação jurídica condicional. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7200)

Correspondência entre pedido e sentença. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1600)

Sentença extra petita. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1700)

Sentença ultra petita. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1800)

Sentença citra petita. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1900)

Decisão certa. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2000)

Julgamento extra petita e pedido de indenização baseado em perdas e danos - (JuruaDoc. 201.2210.7628.4871)

Decisão baseada em fundamentos jurídicos diversos dos invocados pelas partes - (JuruaDoc. 210.3131.1670.7758)

Nulidade de decisão que condena ao pagamento de danos sociais em favor de terceiro estranho à lide... - (JuruaDoc. 230.1171.1900.2994)