Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 276, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 276, Caput - Alegação de nulidade da execução pela existência de vício formal dos títulos de crédito. Falta de assinatura de todos os representantes legais. Inocorrência. Vício provocado pela parte que alega a nulidade. Impossibilidade de benefício pela própria torpeza (JuruaDoc. 202.2990.0000.1100)
«Dispõe o CPC/2015, art. 276 que quando a Lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Aspectos dos atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9600)
Inexistência do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9700)
Ineficácia do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9800)
Nulidade do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9900)
Nulidade absoluta do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0000)
Nulidade relativa do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0100)
Proibição de requerer a nulidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0200)
Diferença entre nulidade e irregularidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0300)
Conceito de nulidade na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0400)
Requerimento da nulidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.3900)