Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, § 2º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, § 2º - Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade total e permanente. Recolhimento de contribuição previdenciária no mês da constatação da incapacidade. Possibilidade. (JuruaDoc. 202.2270.5000.0100)
«[...] II - No caso, o perito concluiu que (i) a autora é portadora de insuficiência coronariana,...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0800)
Aposentadoria por invalidez. Carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0900)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1000)