Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º - Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Impressor off-set. Ruído acima do limite previsto como tolerável para o período. Comprovação nos autos. Histograma ou memória de cálculo com a medição. Dispensa. (JuruaDoc. 202.1445.9000.0500)
Trecho do voto: «[...] No que se refere ao período de 03/04/2006 a 08/05/2006, o PPP de fls. 16/17...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)