Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º - Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Agende agressivo ruído. Comprovação por meio do PPP. Suficiência. Laudo técnico com o histograma e outras informações. Desnecessidade. (JuruaDoc. 202.1445.9000.0400)
Trecho do voto: «[...] No pedido de uniformização de jurisprudência PET 10.262/RS/STJ, o STJ est...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)