Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 2º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 2º - Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Agende agressivo ruído. Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Insuficiência para afastar a especialidade. (JuruaDoc. 202.1445.9000.0300)
Trecho do voto: «[...] A mera informação de que houve fornecimento de EPI eficaz ao segurado não...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)