Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º - Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Exposição ao agente ruído. Ausência de comprovação nos autos. PPP inconsistente. Tempo especial afastado. (JuruaDoc. 202.1441.3000.1000)
«1 - Os períodos reconhecidos como especiais pelo juízo de origem não estão respaldados pelos r...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)