Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 102, § 2º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 102, § 2º - Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurada especial. Benefício indevido (JuruaDoc. 202.1441.3000.0500)
«I - A falecida exerceu atividade rural até 1994, tendo parado cerca de 18 anos antes do óbito, q...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Perda da qualidade de segurado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4200)
Perda da qualidade de segurado e direito adquirido. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4300)