Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, Caput - Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço prestado sob condições especiais. Engenheiro mecânico. Enquadramento por categoria profissional. Analogia. Decreto 2.172/1997. (JuruaDoc. 202.1025.3000.1100)
«1 - A legislação aplicável para a verificação da atividade exercida sob condição insalubre ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)