Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, Caput - Aposentadoria por idade. Revisão de benefício. Cálculo da RMI. Regra de transição. Lei 9.876/1999, art. 3º, § 2º. Apuração do divisor para o cálculo da média aritmética do período contributivo. Inexistência de ilegalidade no cálculo do valor inicial do benefício. (JuruaDoc. 202.0814.4000.1000)
«[...] 3 - A Carta de concessão comprova que o INSS concedeu ao autor o benefício de aposentadori...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)