Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, Caput - Tema 205/TNU. Aposentadoria especial. Atividade especial. Exposição a agentes biológicos. Serviços não descritos no Decreto 3.048/1999. Irrelevância. Rol exemplificativo. Comprovação do risco iminente de contaminação. Necessidade. (JuruaDoc. 202.0814.4000.0500)
«Tema 205/TNU: Saber se é possível o enquadramento de atividade como especial por exposição a a...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)