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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 932, IV e V
Casuísticas

CPC/2015, art. 932, IV e V - Decisão monocrática indevida. Vício superado mediante a apreciação da controvérsia pelo órgão colegiado no âmbito do agravo interno (JuruaDoc. 201.8095.8000.1600)

«A jurisprudência desta Casa dispõe no sentido de ser permitido ao relator decidir monocraticamen...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Incumbências do relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.0900)

Dirigir e ordenar o processo no tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1000)

Apreciar pedido de tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1100)

Não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou desfundamentado. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1200)

Recurso inadmissível. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1300)

Recurso prejudicado. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1400)

Recurso desfundamentado. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1500)

Casos de negativa de provimento ao recurso pelo relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1600)

Recurso contrário a súmula do STF, do STJ ou do próprio tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1700)

Conceito de «súmula». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1800)

Acórdão proferido pelo STF ou STJ em recursos repetitivos. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1900)

Recurso contrário a entendimento firmado em resolução de demandas repetitivas ou de assunção de... - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2000)

Casos em que é dado provimento ao recurso pelo relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2100)

Decisão monocrática do relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2200)

Decisão sobre desconsideração da personalidade jurídica perante o tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2300)

Determinação pelo relator da intimação do Ministério Público, quando for o caso. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2400)

Exercer outras atribuições estabelecidas no regimento interno do tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2500)

Vista ao recorrente para sanação de vício ou complementação de documentação. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2600)

Poderes do relator. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3100)

Dirigir e ordenar o processo. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3200)

Apreciar pedido de tutela provisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3300)

Não conhecer de recurso. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3400)

Ônus da impugnação especificada. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3500)

Negar provimento a recurso. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3600)

Dar provimento a recurso. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3700)

Decidir incidente de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3800)

Determinar a intimação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3900)

Outras atribuições concedidas ao relator. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.4000)

Dever de sanabilidade dos atos viciados. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.4100)

Dialeticidade recursal. Recorrente deve confrontar os fundamentos utilizados na decisão impugnada. - (JuruaDoc. 200.4091.0447.0860)

Julgamento do mérito do recurso especial pelo relator no STJ - (JuruaDoc. 210.2200.3512.1775)