Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 704, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 704, Caput - Ação de homologação de penhor legal. Procedência. Inconformismo da ré. Inadmissibilidade. Defesa limitada às hipóteses do CPC/2015, art. 704 (JuruaDoc. 201.7152.0000.2400)
«[...] a defesa em ação de homologação de penhor legal é bastante limitada pelo CPC/1973 revog...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Defesas permitidas na homologação de penhora legal. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0600)
Defesa consistente na nulidade do processo. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0700)
Defesa consistente na extinção da obrigação. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0800)
Defesa consistente em não estar a dívida entre as previstas em lei ou não estarem os bens sujeito... - (JuruaDoc. 182.3144.7001.0900)
Defesa fundada em não haver sido ofertada caução idônea, rejeitada pelo credor. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.1000)
Homologação de penhor legal: defesas do réu. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.5200)