Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 973, Caput - Súmula 252/STF - Ação rescisória. Impedimento dos Juízes que participaram do julgamento rescindendo. Inocorrência (JuruaDoc. 201.6655.6000.1300)
Na ação rescisória, não estão impedidos Juízes que participaram do julgamento rescindendo....()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conclusão da instrução e manifestação das partes na rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.6800)
Problemática da vista às partes na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.6900)
Manifestação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7000)
Competência para a ação rescisória não se apura em função do juízo que prolatou a sentença. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7100)
Conclusão dos autos ao relator. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7200)
Encaminhamento dos autos ao presidente do órgão competente para o julgamento da ação rescisória... - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7300)
Distribuição do relatório na sessão de julgamento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7400)
Pedido de vista na sessão de julgamento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7500)
Segunda rodada na sessão de julgamento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.7600)
Apresentação das razões finais pelas partes na ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2700)
Voto do relator na ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2800)