Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 960, Caput e § 2º
Casuísticas
CPC/2015, art. 960, Caput e § 2º - Direito internacional privado. Homologação de sentença arbitral. Contrato de compra e venda. Inexistência de violação da ordem pública e da soberania. Requisitos formais claramente atendidos. Observância ao Regimento interno do STJ (JuruaDoc. 201.6655.6000.0100)
«Pedido de homologação de sentença derivada de procedimento arbitral realizado no estrangeiro so...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Condições de validade da decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4600)
Ação de homologação de decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4700)
Natureza jurídica da ação de homologação de decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4800)
Conceito de «homologar». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4900)
Atribuição para homologar decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5000)
Execução de decisão interlocutória no Brasil. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5100)
Regulação da homologação de decisão estrangeira no Brasil. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5200)
Disciplina da homologação de decisão arbitral estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5300)
Homologação de decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8700)
Carta rogatória. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8800)
Convenção de Nova Iorque. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8900)
Convenção Interamericana sobre Eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais Estran... - (JuruaDoc. 201.8655.8000.9000)