Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1054, Caput - Enunciado 367/FPPC - Interpretação do CPC/2015, art. 1.054. Início do processo. Protocolo da inicial (JuruaDoc. 201.6452.3002.3300)
Para fins de interpretação do [CPC/2015, art. 1.054], entende-se como início do processo a data d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Aplicação do art. 503, § 1º aos processos iniciados após a vigência do novo Código, e aos ant... - (JuruaDoc. 181.8582.7003.4400)
Coisa julgada sobre questão prejudicial. - (JuruaDoc. 201.8655.8003.0600)