Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 959, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 959, Caput - Conflito de atribuição. Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Remessa dos autos ao STF (JuruaDoc. 201.6452.3000.0700)
«A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que não se conhece ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conflito entre órgãos de poderes distintos. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4400)
Conflito de atribuições entre autoridades judiciária e administrativa. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4500)
Conflito de atribuições. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8600)