Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 833, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 833, Caput - Contrato de empréstimo. Inadimplemento. Execução. Impenhorabilidade do soldo. Exceção somente em penhora para pagamento de prestação alimentícia (JuruaDoc. 201.6234.4000.2400)

«O presente caso versa sobre contrato de empréstimo firmado entre as partes, no qual a recorrente ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Equipamentos, implementos e máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou empresa individual... - (JuruaDoc. 187.2630.3001.5600)

Execução de dívida relativa ao próprio bem. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.5400)

Penhora para pagamento de pensão alimentícia e em importância excedente a cinquenta salários mí... - (JuruaDoc. 187.2630.3001.5500)

Créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.5300)

Recursos públicos do fundo partidário. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.5200)

Quantia depositada em caderneta de poupança. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.5100)

Livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos etc. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.4600)

Seguro de vida. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.4700)

Materiais necessários para obras em andamento. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.4800)

Pequena propriedade rural, assim definida em lei. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.4900)

Recursos públicos recebidos por instituições privadas. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.5000)

Vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos etc. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.4500)

Vestuários e pertences de uso pessoal. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.4400)

Casos de impenhorabilidade. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.4100)

Bens inalienáveis e declarados não sujeitos à execução. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.4200)

Móveis, pertences e utilidades domésticas. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.4300)

Impenhorabilidade absoluta. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.3400)

Impenhorabilidade do bem de família. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.3500)

Impenhorabilidade do bem de família é oponível em qualquer processo de execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.3600)

Bens inalienáveis. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.3700)

Impenhorabilidade por ato voluntário. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.3800)

Móveis, pertences e utilidades domésticas. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.3900)

Vestuário e pertences de uso pessoal. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.4000)

Valores de natureza alimentar. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.4100)

Instrumentos profissionais. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.4200)

Seguro de vida. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.4300)

Materiais para obras em andamento. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.4400)

Pequena propriedade rural. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.4500)

Recursos públicos para educação, saúde ou assistência social. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.4600)

Quantia depositada em caderneta de poupança. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.4700)

Recursos do fundo partidário. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.4800)

Créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.4900)

Dívida para aquisição do bem. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.5000)

Dívida de alimentos. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.5100)

Ganhos acima de 50 salários-mínimos. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.5200)

Implementos e máquinas agrícolas. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.5300)

Penhorabilidade das armas de fogo - (JuruaDoc. 200.9140.9907.5797)

Impenhorabilidade do bem de família e interpretação restritiva das suas exceções - (JuruaDoc. 201.1301.2909.4734)

Constitucionalidade da penhora sobre bem de família do fiador em contrato de locação. - (JuruaDoc. 210.1071.2720.4412)

Recursos públicos recebidos por instituições privadas para fomento de atividades desportivas. - (JuruaDoc. 210.9251.0307.1824)