Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 691, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 691, Caput - Benefício assistencial. Óbito do beneficiário no curso do processo. Recebimento dos valores vencidos pelos sucessores. Possibilidade. Homologação da habilitação da herdeira (JuruaDoc. 201.4271.5002.9000)
«[...] a morte do beneficiário no curso da ação põe termo final no seu pagamento, sendo que o d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Decisão de plano da habilitação, necessidade de instrução e autuação em apartado. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.4500)
Habilitação sumária. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0100)
Habilitação ordinária. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0200)