Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 654, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 654, Caput - Inventário. Registro público. Averbação. Obrigatoriedade. Suspensão da ação de inventário até que sejam regularizados os bens imóveis do de cujus. Possibilidade. Necessidade de identificação do exato conteúdo do monte partível. Condição da partilha e da atribuição do quinhão de cada herdeiro (JuruaDoc. 201.4271.5001.9200)
«A regra contida na Lei de Registros Públicos que determina a obrigatoriedade de averbar as edific...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Julgamento da partilha por sentença. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6000)
Dívida da Fazenda Pública, com pagamento garantido, não impede o julgamento da partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6100)
Sentença da partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2400)