Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 550, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 550, Caput - Ação de prestação de contas. Primeira fase. Contrato de agência. Promoção de venda de quotas de consórcio. Administração de bens de terceiros. Apuração unilateral da remuneração. Posse de documentos relevantes. Dever de prestar contas (JuruaDoc. 201.2570.6000.1200)
«O recurso especial debate a viabilidade jurídica da ação de prestação de contas e o dever de ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ação de prestação de contas. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0600)
Pressuposto da ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0700)
Natureza da ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0800)
Direito de exigir contas de quem tem o dever de prestá-las. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.0900)
Requisitos da petição inicial e fundamentação. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1000)
Manifestação da parte autora sobre as contas prestadas pela parte ré. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1100)
Peculiaridades da sucumbência. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1200)
Impugnação fundamentada e específica pelo autor das contas apresentadas pelo réu. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1300)
Não havendo contestação, haverá julgamento antecipado do pedido. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1400)
Decisão de procedência do pedido e suas consequências. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1500)
Procedimento se o réu apresentar as contas, e se forem apresentadas pelo autor. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.1600)
Ação de prestação de contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3000)
Ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3100)
Ação de exigir contas: competência territorial. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3200)
Contestação na ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3300)
Requisitos da petição inicial e fundamentação. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3400)
Prestação das contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3500)
Impugnação das contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3600)
Revelia na ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3700)
Ação de exigir contas: decisão da primeira fase. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3800)
Natureza da decisão que encerra a primeira fase da ação de exigir contas. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.3900)
Cumprimento da decisão. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.4000)
Descumprimento da decisão. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.4100)