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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 932, Parágrafo único
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 932, Parágrafo único - Ausência de comprovação na interposição do recurso. Regularização posterior. Impossibilidade. Intempestividade. Vício grave (JuruaDoc. 201.1230.8732.2747)

«A intempestividade é tida pelo CPC/2015 como vício grave e, portanto, insanável. Daí porque n...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Incumbências do relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.0900)

Dirigir e ordenar o processo no tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1000)

Apreciar pedido de tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1100)

Não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou desfundamentado. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1200)

Recurso inadmissível. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1300)

Recurso prejudicado. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1400)

Recurso desfundamentado. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1500)

Casos de negativa de provimento ao recurso pelo relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1600)

Recurso contrário a súmula do STF, do STJ ou do próprio tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1700)

Conceito de «súmula». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1800)

Acórdão proferido pelo STF ou STJ em recursos repetitivos. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.1900)

Recurso contrário a entendimento firmado em resolução de demandas repetitivas ou de assunção de... - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2000)

Casos em que é dado provimento ao recurso pelo relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2100)

Decisão monocrática do relator. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2200)

Decisão sobre desconsideração da personalidade jurídica perante o tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2300)

Determinação pelo relator da intimação do Ministério Público, quando for o caso. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2400)

Exercer outras atribuições estabelecidas no regimento interno do tribunal. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2500)

Vista ao recorrente para sanação de vício ou complementação de documentação. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.2600)

Poderes do relator. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3100)

Dirigir e ordenar o processo. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3200)

Apreciar pedido de tutela provisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3300)

Não conhecer de recurso. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3400)

Ônus da impugnação especificada. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3500)

Negar provimento a recurso. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3600)

Dar provimento a recurso. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3700)

Decidir incidente de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3800)

Determinar a intimação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.3900)

Outras atribuições concedidas ao relator. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.4000)

Dever de sanabilidade dos atos viciados. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.4100)

Dialeticidade recursal. Recorrente deve confrontar os fundamentos utilizados na decisão impugnada. - (JuruaDoc. 200.4091.0447.0860)

Julgamento do mérito do recurso especial pelo relator no STJ - (JuruaDoc. 210.2200.3512.1775)