Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 141
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 141 - Ação possessória. Sentença que concede indenização por benfeitorias. Réu revel. Ausência de formulação do pedido de indenização. Sentença extra petita. Necessidade de prova da existência e discriminação das benfeitorias (JuruaDoc. 201.0300.8281.8372)
«[...] 4. Nas ações possessórias e considerando a natureza dúplice dessas, não é possível af...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Limites da atividade jurisdicional. - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0600)
Princípio da iniciativa e limites da atividade jurisdicional. - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0700)
Correspondência ou congruência. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4600)
Princípio dispositivo. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4700)
Questões de ordem pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4800)